O ministro Antonio Dias Toffoli não vai votar no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Toffoli atuou como advogado-geral da União nos dois casos julgados nesta quarta-feira (4) pelos ministros do STF. Com isso, apenas dez ministros vão dar seus votos sobre o assunto.
Questionada, a assessoria do Supremo não soube informar o que vai acontecer se houver empate no julgamento de hoje e afirmou que é preciso esperar uma possível decisão do plenário da Corte.
Hoje, os ministros do Supremo analisam duas ações: uma encaminhada há mais de dois anos pelo governo do Rio de Janeiro, que pede que os casais homossexuais de servidores públicos tenham os mesmos direitos que os heterossexuais; e outra, de autoria da PGR (Procuradoria-Geral da União), que argumenta que o não reconhecimento dos direitos dos casais gays fere a Constituição Federal. Nos dois casos Toffoli atuou como representante da AGU (Advocacia-Geral da União).
Como advogado-geral, ele apresentou os argumentos da União sobre os dois temas ao Supremo. No julgamento de hoje, a AGU foi representada por Luis Inácio Adams. Na leitura de sua defesa, Adams se posicionou favoravelmente à união afetiva entre homossexuais.
Questionada, a assessoria do Supremo não soube informar o que vai acontecer se houver empate no julgamento de hoje e afirmou que é preciso esperar uma possível decisão do plenário da Corte.
Hoje, os ministros do Supremo analisam duas ações: uma encaminhada há mais de dois anos pelo governo do Rio de Janeiro, que pede que os casais homossexuais de servidores públicos tenham os mesmos direitos que os heterossexuais; e outra, de autoria da PGR (Procuradoria-Geral da União), que argumenta que o não reconhecimento dos direitos dos casais gays fere a Constituição Federal. Nos dois casos Toffoli atuou como representante da AGU (Advocacia-Geral da União).
Como advogado-geral, ele apresentou os argumentos da União sobre os dois temas ao Supremo. No julgamento de hoje, a AGU foi representada por Luis Inácio Adams. Na leitura de sua defesa, Adams se posicionou favoravelmente à união afetiva entre homossexuais.
As Informações são do Gay1
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