Parlamento Portugues saúda luta contra a homofobia

O Parlamento saudou hoje a comemoração do dia internacional da luta contra a homofobia e transfobia numa declaração unanime em que louva "todas as pessoas e movimentos" que em Portugal e no mundo procuram erradicar a discriminação.

A saudação foi apresentada pelo PS e aprovada por unanimidade pela Assembleia da República.

"A Assembleia da República saúda a comemoração do dia internacional de luta contra a homofobia e transfobia e a determinação de todas as pessoas e movimentos da sociedade civil que em Portugal e à escala global procuram assegurar a erradicação da discriminação", lê-se na saudação.

A declaração do Parlamento lembra "os pontos do globo em que a homossexualidade é ainda criminalizada e objeto de repressão pelos Estados, não sendo sequer permitido celebrar publicamente o dia 17 de maio".

O dia 17 de maio é celebrado em todo o mundo, reconhecido oficialmente por estados e pela União Europeia como a data "em que se assinala o longo percurso do combate à discriminação homofóbica e transfóbica e a luta pelo reconhecimento de direitos face à lei".

O dia recorda o momento em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças, "derrubando uma barreira simultaneamente real e simbólica de preconceito homofóbico", assinala a saudação do Parlamento.

Diário de Noticias 

Marcha da Maconha: 19.05 - São Paulo

"Droga não atrapalha a minha vida. Violência e corrupção, sim." - Marcelo Anthony

Antes, a Justiça entendia que as reivindicações, que as passeatas e o movimento da Marcha da Maconha faziam apologia ao crime. Mas com uma sábia interpretação do STF(Supremo Tribunal Federal), órgão máximo na esfera do Poder Judiciário, em relação ao principio de Liberdade de Expressão garantindo na forma da lei pela Constituição Federal.

"Nada se revela mais nocivo e mais perigoso do que a pretensão do estado de reprimir a liberdade de expressão. O pensamento há de ser livre, sempre livre, permanentemente livre, essencialmente livre." - Celso de Melo, Ministro do STF  e relator no julgamento do dia 15 de junho de 2011.

Por que a maconha e outras drogas são proibidas?

Crimes relacionados a drogas ilícitas são os que mais encarceram pessoas no Brasil e o consumo não é afetado. O uso de drogas é uma prática milenar na cultura humana. É impossível que haja um mundo sem a existência delas.

A proibição das drogas gera violência, corrupção, lotação dos carceres, ingerência do Estado nas decisões pessoais dos cidadãos, desinformação e militarização. Violência e corrupção praticada quase sempre pelos que são encarregados por proteger, mas na maioria das vezes esses insurgem-se contra a população como os braços armados do Estado para fazer uma revolução, quando não há um propósito.

Com a regulamentação da maconha e outras drogas proibidas, a população seria mais bem informada a respeito desses substâncias e o Estado ao invés de focar na repressão, poderia dar assistência e tratamento a quem necessitasse. Sob a justificativa de zelo por nossa saúde, vivemos sob uma guerra. Mas como pode ser que se criminalize uma conduta e a situação fique pior que aquela que se visava alterar? Qual a frequência de mortes por overdose que você vê no noticiário? E os mortos às drogas? A cada 5 horas, 1 pessoas é morta pela policia no Brasil.

A 'guerra das drogas" é usada como pretexto para criminalizar, encarcerar e matar os setores mais pobres da sociedade. A maioria da população carcerária é formada por jovens negros e pardos, moradores das periferias. Dos condenados por tráfico em São Paulo, 57% são réus primários e 61% não têm condições de pagar advogado.

Dos 272 milhões de usuários de drogas ilícitas no mundo, 202 milhões consomem maconha. O dinheiro economizado com a legalização desse enorme mercado poderia ser revertido em projetos sociais que atendessem as demandas das mesmas pessoas que hoje mais sofrem com essa guerra.

A eficácia do uso medicinal da maconha para inúmeras doenças, como câncer e HIV, já está comprovada no mundo todo. A proibição da pesquisa limita o avanço da ciência e o acesso à informação e ao tratamento.

Marcha da Maconha é um movimento social autônomo organizado desde 2007 em rede pelo Brasil, de maneira horizontal, sem hierarquias e sem ligação com empresas, partidos políticos e grupos religiosos. Assim como os efeitos da proibição afetam toda sociedade, acreditamos que a defesa de mudanças na politica de drogas é uma demanda de todos, sejam usuários ou não.

UBUNTU

Um antropólogo propôs um jogo aos meninos de uma tribo africana. Pôs uma cesta cheia de frutas perto de uma árvore e disse aos meninos que aquele que chegasse primeiro ganharia todas as frutas. Quando deu sinal para que corressem, todos os meninos se deram as mãos e correram juntos , depois juntos sentaram-se para desfrutar do prêmio. 

Quando ele perguntou-lhes por que tinham corrido todos assim, se um só poderia ter ganhado todas as frutas, lhe responderam: UBUNTU, como um de nós poderia estar feliz se todos os demais estão tristes? UBUNTU na cultura Xhosa significa: "Eu sou porque nós somos."

Extraido de: Phytoterapica Brasil

#PrayersforHONDURAS - 23º militante assassinado no governo de Pepe Lobo.

Comunidade LGBT, Ativistas e Militantes dos Direitos Humanos, Seres Humanos antes de tudo, eu vos conclamo para um levante contra a onda de violência que tem se espalhado em Honduras. 


O Governo Hondurenho que não é legitimado, e por este motivo não é reconhecido pela a maioria dos países da America Latina, pelos governos de Estado do Mercosul e pela União Européia, tem espalhado o terror nestes últimos meses.

O companheiro Erick M. Ávila, jornalista, candidato a Deputado pelo Partido Libre(Liberdade e Refundação), representante ativo na luta pelos direitos da comunidade dos gays e transexuais, foi encontrado na ultima segunda feira (07/05) com sinais de estrangulamento, em uma vertente de água em Guasculile, aldeia do Distrito Central.

Esse é o 23º crime contra jornalistas desde o início da gestão Pepe Lobo e o 20º contra a comunidade homossexual. os membros do MDR (Movimento de Diversidade em Resistência), fundado pela vítima, se manifestaram publicamente divulgando a trajetória de luta do ativista e oferecendo solidariedade à família.

O Estado de Honduras e os seus "corpos repressores" são os grandes responsáveis por estes acontecimentos, pela escalada da violência e pela chamada “política de limpeza social” do governo de Pepe Lobo.

O companheiro e jornalista Carlos Roberto Zelaya, representante em Honduras da organização PLCAP (Profissionais Latino-americanos Contra o Abuso de Poder), também manifesta indignação com a morte do companheiro de luta e de profissão.

Cidadãos Hondurenhos até quando vocês vão continuar a aceitar e convirem com o cinismo, a hipocrisia, a maldade e que os poderosos tem investidos contra a população, aos que são contrários a posição do governo?

ACORDEMOS! LEVANTEMOS CONTRA A REPRESSÃO DOS MAUS! LUTEMOS E NÃO NOS CALEMOS DIANTE AS AMEAÇAS! O POVO É QUE É A MASSA DOMINANTE, E NÃO OS DOMINADOS!

Mudança de sexo é tema da segunda palestra do Seminário de Direto e Diversidade Sexual

A diferença entre homossexualidade e transexualidade foi o tema da palestra proferida pelo médico Walter Koff, especialista em cirurgias de mudança de sexo, durante o I Seminário de Direito e Diversidade Sexual, realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, e pelo Núcleo de Diversidade Sexual – Nudis, da Defensoria Pública.

De acordo com o médico, existe uma diferença entre homossexualidade e transexualismo que precisa ser entendida por todos que atuam nesta área. “O homossexualidade são pessoas que têm atração física, sentimental por pessoas do mesmo sexo, mas não querem fazer alteração física na genitália. Já o transexual, além da atração física, ele tem o desejo da mudança do sexo”, explicou o especialista.

Ainda de acordo com Walter Koff, como a cirurgia de mudança de sexo é feita em poucas pessoas, ainda há muito preconceito e falta de informação em torno deste processo. Ele explicou que para ser realizada a cirurgia, o paciente fica durante dois anos sob acompanhamento psicológico e hormonal para ter a certeza da mudança de genitália, já que a operação é irreversível. “Esse é o padrão para ser realizada a cirurgia aqui no Brasil, e este também é o padrão exigido pelo Sistema Único de Saúde que já custeia esse tipo de cirurgia, mas apenas na mudança da genitália masculina para a feminina”, afirmou Walter Koff.

Atualmente, são realizadas no Brasil cerca de 40 cirurgias de alteração de sexo. No país, existem quatro centros especializados neste tipo de cirurgia que conta com uma equipe multidisciplinar (São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás). A intenção do Governo Federal é ampliar este tipo de atendimento com mais quatro centros.

“Isso é importante porque auxilia o transexual em todos os sentidos, pois a mudança de sexo envolve uma mudança de vida. Depois da cirurgia, nós acompanhamos estas pessoas por mais dois anos porque elas precisam ter uma melhora na qualidade de vida, como o convívio social, relacionamento afetivo, trabalho, família, e isso envolve novas cirurgias, acompanhamento social e até mesmo jurídico para que as pessoas sejam reconhecidas como o novo sexo”, completou Koff”.

Para exemplificar, o médico usou o caso da judoca Edinanci Silva que fez a cirurgia de mudança de sexo, mas num primeiro momento estava impedida de competir nas Olimpíadas entre as categorias femininas. “Nós fomos aos Comitês Olímpicos Mundial para defender a participação dela nos Jogos Olímpicos de Atlanta em 1996. Ela teve que se submeter a um teste de feminilidade onde foi constatado que ela possuía menos hormônio masculino no corpo e que tinha genitália feminina. Isso a credenciou para participar da competição e é parâmetro até hoje para separar as categorias femininas e masculinas”, finalizou o médico.

Texto de Walter Koff

Vaticano x Homossexuais..

Apesar de ser prática corrente no seu seio, às vezes com contornos onde a vergonha e o crime se confundem, a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) elegeu o combate à homossexualidade como desígnio divino do seu proselitismo. Melhor dito, a ICAR tem horror a tudo o que diga respeito à sexualidade, apenas se conformando com a função reprodutiva, de preferência com exclusão do prazer.

A ICAR não se dá conta de que a castidade, que tão entusiasticamente advoga, é o mais demolidor contracetivo existente e que o método tradicional da reprodução, que tanto a enoja, é o mais popular, frequente, e ao alcance dos mais pobres.

A misoginia herdada do Antigo Testamento está na origem de todos os preconceitos e tolices que a ICAR tem cometido contra a saúde da mulher, o planeamento familiar e o combate às doenças sexualmente transmissíveis, especialmente em relação à sida (aids), onde a teologia do látex se sobrepõe à defesa da saúde e da vida de milhões de pessoas.

De todas as formas de sexualidade, a homossexualidade é a que mais perturba o Papa e, curiosamente a que mais tem abalado o Vaticano. Trata-se de uma abominação, segundo o Levítico (18:22), mas, contrariando a opinião divina e a Igreja, a OMS suprimiu-a da relação de doenças, por não afetar a saúde mental nem os comportamentos normais. E o Conselho Europeu, baseado no consenso generalizado das conclusões científicas, opõe-se a que seja qualificada como doença, desvio psicossomático ou perversão, instando os Governos a suprimir qualquer tipo de discriminação motivada na tendência sexual.

Perante a fanática homofobia clerical foi interessante ler no El País de 12 de Abril p.p., que o Dr. John Boswell, no seu livro «Las bodas de la semejanza» documenta como na Igreja católica, dos séculos VI a XII, existia como normal a celebração litúrgica de casamentos homossexuais, com ritos e orações próprias, presididos por um sacerdote.

«É a partir do século XIII que a homossexualidade assume o caráter de vício horrível (pecado nefandum = innombrable), tão horrível que «innombrable» não se aplica a factos mais graves: assassinato, matricídio, abuso de menores, incesto, canibalismo, genocídio e deicídio incluído».

Enfim, venha o diabo para explicar esta violência homofóbica da teologia católica cuja demência é comum aos outros monoteísmos.

No Diário Ateísta

Ativista sofre 1ª condenação por propaganda gay na Rússia

Um líder da GayRussia foi condenado nesta sexta-feira por propaganda homossexual por um tribunal de São Petersburgo, convertendo-se assim na primeira pessoa condenada com base em uma nova lei desta que é a segunda maior cidade da Rússia e considerada homófoba pelos defensores da liberdade.

Nikolai Alexev informou à AFP ter sido condenado a uma multa de 5 mil rublos (128 euros) por ter infringido este texto que castiga os autores de qualquer "ato público que promova a homossexualidade ante os menores ou a pedofilia".

Ele foi detido pela polícia no início de abril por ter se manifestado ante a Casa de Cultura para os jovens de São Petersburgo, agitando junto a outros militantes cartazes com dizeres como "os homossexuais também nasceram na Terra - Não se pode mentir para as crianças", para protestar contra a nova lei que entrou em vigor em março. "Isso mostra o absurdo desta lei que associa homossexualidade e pedofilia", denunciou Alexev, que vai recorrer à Corte Europeia dos Direitos Humanos.

A homossexualidade foi considerada crime na Rússia até 1993 e doença mental até 1999. As tentativas de organizar o Dia do Orgulho Gay desde 2006 foram proibidas pelas autoridades e dispersadas pela polícia.

CIRCUITO DE IMPROVISAÇÃO LIVRE

A CHAMADA "REVOLUÇÃO DE 1964"

Operacionalizada pelos militares, a "Revolução", golpe das classes dominantes contra governo legitimamente eleito, com todo o arsenal de arbitrariedades institucionais e torturas, em verdade foi mais um exemplo de caída-de-máscara da "Democracia Ocidental", máscara com feições da "democracia representativa", instrumento perverso concebido em fins do séc. XVIII na França e Estados Unidos justamente para impedir - sob a justificativa da falta de conhecimento, de discernimento e até de moral - o povo de chegar ao Poder. Inventou-se então esta velha gagá chamada eleições - o povo é "ignorante", então precisa ser representado, e só por gente "gabaritada".

Aqui no Brasil, o movimento social andava fortíssimo, demandas históricas mais uma vez arrastando multidões às ruas, na esperança de que, dado o governo com tendências sociais de João Goulart, as "reformas de base" se concretizassem. Mas as classes dominantes brasileiras, ferozmente tacanhas que são (nada dentre seus privilégios pode ser perdido, nem que seja para poupar vidas), temendo que as reformas citadas, através de uma desconcentração de renda, diminuíssem seus lucros, resolveram, sob a supervisão dos Estados Unidos, acabar não só com a "festa da democracia" e as liberdades individuais, mas também com a vida de quem lutava para que fosse restabelecida a legalidade. E assim foi abortada a possibilidade de uma verdadeira democratização, que implicaria um viver mais digno para todo o povo brasileiro.

Portanto, denunciamos a impostura das classes dominantes, que estão sempre a lembrar-nos de que a alternativa à falácia denominada sistema representativo é a ditadura militar, como se esta não fosse testa-de-ferro do mesmo capitalismo que ergueu a lona do "cirquinho" da representação. Hoje sai-se à rua, espaço público que agoniza ante a truculência dos interesses econômicos e da cultura do carro, para convocar a população à participação nos movimentos populares, única possibilidade de retomada da luta por justiça social, racial, e liberdade sexual.

Texto de Jefferson Matos,

Adaptação Luuh Henry.