Renan Calheiros com os dias contados...

Dentro de 48 horas, vamos entregar nossa poderosa petição com quase 1.6 milhão de assinaturas da campanha “Fora Renan” para o Senado. Mas para vencermos, precisamos, neste momento, aumentar a pressão - veja como:

Na última vez que Renan foi acusado de crimes e outras sujeiras, em 2007, os senadores criaram um bloco de oposição e se recusaram a trabalhar com ele até que ele renunciou. Nós podemos pedir que eles façam isso de novo. A pressão pública em cima de Renan é tão grande que apenas 35 senadores admitiram ter votado nele. A maioria é contra ele ou tem vergonha de dizer que votou nele. Se todos nós, agora, enviarmos e-mails diretamente para os senadores dizendo que não reconhecemos o voto secreto deles e exigirmos que tomem uma atitude para acabar com o reinado de Renan, antes que ele realmente comece, poderemos construir o quórum necessário para forçá-lo a sair. 

Temos dois dias para transformar esta enorme petição em uma ação forte e fazer os senadores perceberem que a resposta deles agora poderá ser decisiva para suas reeleições. Vamos lembrar os senadores de que ele são responsáveis perante nós, o público. Não podem aceitar favores e acordos secretos! Eles devem voltar pra casa com a mensagem de que não iremos embora até que Renan esteja fora. Clique aqui para enviar uma mensagem urgente agora e compartilhe com todos:

http://www.avaaz.org/po/fora_renan_senadores_e_stf/?bjlOgeb&v=22093

Não podia ser mais claro - as acusações contra Renan não são compatíveis com a Presidência do Senado. É ultrajante ter um homem presidindo o legislativo do Brasil com um processo de escândalos de corrupção no Supremo Tribunal Federal.

E há mais: a eleição de Renan foi provavelmente inconstitucional. Nossa Constituição não prevê uma votação secreta para a presidência do Senado. E nunca houve uma clara posição pública sobre esta nomeação. 1.6 milhão de nós se uniram para dizer "NÃO!". Isso é o equivalente a uma iniciativa popular e duas vezes a quantidade de votos que Renan recebeu para ser eleito Senador.

Na quarta-feira, nós vamos criar um ato sem precedentes na frente do Senado e causar um rebuliço na mídia. Os senadores, Pedro Taques (PDT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Eduardo Suplicy (PT) e Randolfe (PSOL) já concordaram em nos receber, mas todos serão convidados - agora vamos inundar os senadores com mensagens e deixar claro que eles não podem mais se esconder atrás do voto secreto e por isso vamos ver se eles aparecem ou não para ouvir o apelo do povo para uma ação. Esta é a nossa melhor chance de tirar Renan da sua posição - envie uma mensagem agora e espalhe para todos:

http://www.avaaz.org/po/fora_renan_senadores_e_stf/?bjlOgeb&v=22093

Em menos de duas semanas, duas petições criadas no site Petições da Comunidade da Avaaz se tornaram o estopim de um novo impulso para limpar a corrupção de vez do Brasil. Vamos mostrar ao Senado o que o poder do povo é, e que continuaremos retornando várias vezes até vencer, da mesma maneira que fizemos com a Ficha Limpa.

Com esperança e determinação,

Pedro, Diego, Carol, Alice, Joseph, Emma, Ricken e toda a equipe da Avaaz

PS: Emiliano Magalhães, que começou a petição com quase 1,6 milhão de assinaturas no site Petições da Comunidade da Avaaz, convida a todos para visitarem sua página no Facebook aqui. E se você se preocupa com algum assunto, comece você mesmo a sua própria petição aqui. 

PS: Se você estiver em Brasília e quiser vir para o grande entrega na quarta-feira por favor coloque suas informações de contato aqui e vamos enviar-lhe informações. 

Mais informações:

Renan diz que já foi líder estudantil e considera legítimo pedido de impeachment (O Globo)

http://oglobo.globo.com/pais/renan-diz-que-ja-foi-lider-estudantil-considera-legitimo-pedido-de-impeachment-7592838 

Impeachment do Presidente do Senado: Renan Calheiros (Petição de Emiliano Magalhães)

http://www.avaaz.org/po/petition/Impeachment_do_Presidente_do_Senado_Renan_Calheiros

Fenômeno anti-Renan na internet (Estadão)

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,fenomeno-anti-renan-na-internet,995188,0.htm 

Autor de petição contra Renan quer levar assinaturas a Brasília (Folha)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/93412-autor-de-peticao-contra-renan-quer-levar-assinaturas-a-brasilia.shtml 

Protesto online contra Renan tem mais de 100 mil apoiadores (UOL)

http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2013/01/30/protesto-online-contra-renan-tem-mais-de-100-mil-apoiadores.htm

Avaaz

Silas Malafaia chama Avaaz de "gayzista"

"NÃO CONFUNDA A RESISTÊNCIA DO OPRIMIDOS COM A VIOLÊNCIA DO OPRESSOR!"

Foi só os oprimidos resistirem a opressão que já começam a dissimular. Para quem não sabe ontem conseguimos derrubar duas petições extremamente preconceituosas, a primeira a era a "Pela NÃO cassação do registro de psicologo do Pr. Silas Malafaia" a segunda, mais preconceituosa ainda, "Pela cassação do Dep. Jean Wyllys", após intensa resistência a estas duas petições a AVAAZ desativou as duas.

Hoje pela manhã a pagina oficial do Pr Silas Malafaia no Facebook, disparou um monte de postagens criticando a AVAAZ por ter retirado a petição que pedia a não cassação do seu registro. 

Em nota a administração do site respondeu: 

"Obrigado por criar uma petição no site da Petições da Comunidade da Avaaz. Como está dito nos nossos Termos de Uso, nós somos uma comunidade não lucrativa baseada em valores e 100% financiada por pequenas doações de nossos membros. Como resultado, nós somos requeridos por lei e pela nossa comunidade a apenas promover campanhas que visam a nossa missão. Para ter a certeza de que estamos fazendo isso, nós enviamos petições para nossa comunidade todos os dias para pesquisar e checar se elas são apoiadas pela comunidade ou não. Infelizmente, a maioria dos membros da Avaaz não apoiaram sua petição e, seguindo nossos Termos de Serviço, tivemos que removê-la de nosso site. Nós sentimos muito por isso e esperamos que isso não impeça sua participação ou criação de outras campanhas.O texto da sua petição está abaixo desta mensagem. Você pode considerar recomeçá-lo num site comercial que não possui restrições legais sobre qual tipo de campanha eles podem promover como Care2.com, petitionsonline.com ou change.org.
 Nossas sinceras desculpas,

A equipe da Avaaz".

Poucas horas mais tarde o Pr. criou uma nova petição no site da AVAAZ, e minutos mais tarde a petição havia sido removida pelo o seu autor, era o que dizia o link da petição que havia sido divulgada no Twitter e no Facebook. 

(http://www.avaaz.org/po/petition/Pela_NAO_cassacao_do_registro_de_Psicologo_do_Pr_Silas_Malafaia/?cxHEieb)

O site do Pr. Malafaia, Verdade Gospel, já avisou que vai o líder da AVEC irá fazer um vídeo criticando a AVAAZ, e já disse até que o site de abaixo-assinados é a favor da causa gay, que é um site "gayzista".

Vamos deixar claro uma coisa, a petição só foi removida porque o texto nela contida violava os termos de uso do site, talvez a parte que diz que "o intuito do site é promover petições que sejam de utilidade pública e de interesse da sociedade", ou "não somos favoráveis a incitação de nenhum tipo de violência ou comportamento do gênero", então o que o Malafaia irá dizer daqui a pouco é mais um monte de balela. 

Ah mais uma coisa, até pessoas que se dizem Cristãs estão a repudiar o comportamento de Silas Malafaia e sua insistente luta contra o reconhecimento de direitos civis a homossexuais e transsexuais, há uma petição que diz "sou evangélico e Silas Malafaia não me representa (http://www.avaaz.org/po/petition/Sou_Evangelico_e_o_Pastor_Silas_Malafaia_nao_me_Representa/?foCZWdb&pv=2).

Não deixe de assinar a nossa petição pela cassação do registro de psicologo do pastor, já temos mais 58 mil assinaturas e vamos rumo as 100mil que precisamos. Assinem todos:

ASSINAR A PETIÇÃO PELA CASSAÇÃO DO REGISTO DE PSICOLOGO DE SILAS MALAFAIA 

PAROU TUDO! Daniela Mercury teria sido flagrada aos beijos com namorada de sua assessora.

O carnaval de 2013 está sendo cheio de percalços para Daniela Mercury. Além de ter sido acidentalmente agredida por um de seus bailarinos em cima do trio elétrico, a cantora também teria sido pega pulando a cerca.

Segundo o colunista Léo Dias, do jornal "O Dia", Daniela foi flagrada por Fabiana Crato, sua assessora, ao beijos com sua namorada. A cena não foi nada pacífica e acabou resultando no fim da parceria de trabalho entre a assessora e a baiana.

No começo de 2013, a morena anunciou o fim de seu casamento com o empresário italiano Marco Scabia. Os dois realizaram uma cerimônia religiosa em Roma, em 2009, e adotaram três crianças. Ela também é mãe de Gabriel e Giovanna, frutos de seu primeiro casamento.

Fonte: POP

Mocidade Alegre e Unidos de Vila Isabel são as grandes campeãs do Desfile das Escolas de Samba de SP e RJ.

SÃO PAULO

O G.R.C.E.S Mocidade Alegre saiu-se a grande campeã do Desfile das Escolas de Samba de São Paulo 2013, conquistando assim o seu bicampeonato. Embora tenha tido a mesma pontuação da segunda colocada, Rosas de Ouro, a agremiação levou o título no critério de desempate, que foi enredo. As duas tiveram 268,9 pontos. A terceira colocada foi a Águia de Ouro, com 268,7. A Dragões da Real ficou em quarto lugar empatada com a Império de Casa Verde ambas com 268,5.

- Faz muito tempo que no Carnaval de São Paulo não existe bicampeonato. Isso para mim é um êxtase. A gente tem metas a cumprir e essa era uma delas - afirmou a presidente da Mocidade, Solange Bechara.

Solange acompanhou a apuração com terços e crucifixos enrolados no braço.

- Eu rezo o tempo todo. Eu tenho muita fé. Eu já achava que não ia dar. É sempre aos 45 minutos do segundo tempo.

Em um desfile sem falhas, a Mocidade Alegre convidou as arquibancadas do Sambódromo do Anhembi a refletirem sobre as fantasias criadas pelo homem para fugir da realidade. O enredo, uma viagem ao mundo da sedução e imaginação, levantou o público na passarela do samba e retratou contos e histórias presentes no inconsciente coletivo.

A comissão de frente, uma versão sombria da história de Adão e Eva, fazia corte a um abre-alas no qual uma grande cobra oferecia ao público a maçã do pecado original. Em uma outra releitura bíblica, a segunda alegoria mostrava o paraíso como uma grande casa noturna, no qual os anjos ouviam walkman enquanto tocavam harpas.

Nas alas seguintes, histórias do imaginário infantil foram lembradas, como Chapeuzinho Vermelho e Alice no País das Maravilhas.Em um show à parte, a bateria da escola de samba inovou com paradinhas curtas e longas. Com trajes verdes e roxos, os músicos se misturavam durante o desfile, dando aspecto de movimento à bateria da agremiação.

A Mancha Verde, juntamente com a Vila Maria, foram rebaixadas no Carnaval paulistano de 2013, e ano que vem desfilam pelo o grupo de acesso.

RIO DE JANEIRO

A voz do povo presente nas arquibancadas do Sambódromo, que só gritou “é campeã” para a Unidos de Vila Isabel, foi a voz dos jurados: a azul e branca da Zona Norte do Rio conquistou o título de melhor desfile do carnaval de 2013, perdendo apenas três décimos e alcançando 299,7 pontos. 

Com o enredo "A Vila canta o Brasil celeiro do mundo - água no feijão que chegou mais um...", a escola liderou a apuração durante a leitura de praticamente todos os dez quesitos - só em bateria, o sétimo, houve empate com a Unidos da Tijuca (que acabou em terceiro, falando sobre a Alemanha) e, por critérios de desempate, ficou momentaneamente atrás da escola do Borel. 

A Beija-Flor, que levou a história dos mangalargas para a avenida, ficou em segundo lugar. Na 12ª colocação, a Inocentes de Belford Roxo foi rebaixada para a Série A, o novo grupo de acesso. E a Império da Tijuca, vencedora da Série A, desfila no Grupo Especial em 2014.

Em 4º lugar ficou a Imperatriz Leopoldinense, seguida de Acadêmicos do Salgueiro (5º), Acadêmicos do Grande Rio (6º), Portela (7º), Mangueira (8º) , União da Ilha (9º), São Clemente (10º), Mocidade Independente de Padre Miguel (11º ).As seis primeiras seis escolas voltam sábado ao Sambódromo, para o Desfile das Campeãs.

Pela cassação do registro de psicólogo do Sr. Silas Lima Malafaia.

"Tendo em vista que a Psicologia, enquanto ciência da saúde, deve preservar e compreender a identidade dos sujeitos e promover a cultura de paz e de respeito aos direitos humanos, nós acreditamos que o Sr. Silas Lima Malafaia (CRP/RJ 24.678), por ter apresentado repetidamente comportamentos homofóbicos e que patologizam a homossexualidade, desrespeitando o método científico e a ética profissional, deve ser submetido a inquérito administrativo que impeça sua atuação como psicólogo. Desta forma, solicitamos à senhora Presidente do CRP/RJ a abertura de inquérito que investigue os comportamentos descritos acima e que verifiquem sua incompatibilidade com a resolução CFP 001/99, que resultaria na cassação do registro profissional do sr. Silas".

Se você também é a favor da cassação do registro de psicólogo do Pastor Silas Malafaia assine a petição e compartilhe.

ASSINAR PETIÇÃO

Assassinatos de homossexuais aumentam 27% em 2012, diz Grupo Gay da Bahia

O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou nesta sexta-feira um relatório anual de assassinatos de homossexuais (LGBT), relativo a 2012, e apontou que foram documentados 338 homicídios de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo duas transexuais brasileiras mortas na Itália. Isso significa, segundo a entidade, um assassinato a cada 26 horas - aumento de 27% em relação ao ano passado (266 mortes) e crescimento de 177% nos últimos sete anos.

Os gays são as principais vítimas: 188 (56%), seguidos de 128 travestis (37%), 19 lésbicas (5%) e 2 bissexuais (1%). Conforme o GGB, o Brasil confirma a posição de primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o mundo. Nos Estados Unidos, foram registrados 15 assassinatos de travestis em 2011, enquanto no Brasil, foram 128 trans.

Apesar de São Paulo ser o Estado onde mais LGBT foram assassinados - 45 vítimas -, Alagoas, com 18 homicídios, é o Estado mais perigoso para homossexuais em termos relativos, com um índice de 5,6 assassinatos por cada milhão de habitantes, sendo que para toda a população brasileira, o índice é 1,7 vítimas, afirmou o GGB. 

A Paraíba ocupa o segundo lugar, com 19 assassinatos e 4,9 crimes por milhão, seguido do Piauí, com 15 mortes. Os Estados onde registraram-se menos homicídios foram o Acre, com nenhuma morte nos dois últimos anos, e Minas Gerais.

Fonte: Jornal do Brasil

Na China, cerca 16 milhões de mulheres são casadas com homossexuais

Na China, é comum que homens gays sejam casados com mulheres. Uma pesquisa realizada por uma universidade do país mediu a quantidade de casamentos de fachada. São homossexuais que acreditam que precisam atender à regras da sociedade, contrariando a modernização.

De acordo com o levantamento, a estimativa é que 16 milhões de mulheres sejam casadas com homossexuais. A maioria não se divorcia por conta da pressão familiar, mas mantém relações homoafetivas, fora do casamento.

O estudo também verificou que algo pode estar mudando, já que notou que muitos jovens, tanto mulheres quanto homens, estão pedindo divórcio ou anulação do casamento porque descobrem que seus parceiros são homossexuais.

Mestre em Direito Constitucional rebate as falácias do Pastor Silas Malafaia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, advogado, Mestre em Direito Constitucional e membro da GADVS(Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual), assumidamente homossexual, rebate os argumentos de Silas Malafaia em entrevista à Marília Gabriela no De Frente com Gabi. Segue o vídeo:

"Ainda que a homossexualidade fosse uma opção da pessoa, e a gente sabe que não é, (...) seria uma opção absolutamente legitima, válida de ser tomada. As pessoas têm o direito de escolher o modo de vida que melhor lhes traga mais felicidade, desde que o mesmo não prejudique terceiros. O direito à liberdade significa, desde a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, pós Revolução Francesa, o direito de fazer tudo aquilo que bem entender desde que não prejudique terceiros, e a homossexualidade não prejudica absolutamente ninguém, heterossexuais não são prejudicados pela homossexualidade alheia, (...) a sociedade como um todo não é prejudicada quando o Estado corretamente reconhece a igual dignidade jurídica da homossexualidade relativamente à heterossexualidade", Paulo Iotti.

Preconceito é um fenômeno social e não biológico, dizem cientistas

Em um dos discursos políticos mais famosos da história, Martin Luther King disse que sonhava que seus quatro filhos pequenos pudessem um dia viver "em uma nação na qual eles não sejam julgados pela cor da sua pele, mas pelo conteúdo do seu caráter". Era dia 28 de agosto de 1963.

Cinquenta anos mais tarde, o filho negro adotivo de um casal de brancos foi julgado pela cor de sua pele, e não pelo seu caráter, e expulso de uma revendedora de BMW no Rio de Janeiro. Uma semana depois, o jogador brasileiro Daniel Alves, lateral-direito do Barcelona, declarou em sua conta no Twitter ter sido alvo de racismo pela torcida do estádio e disse que esta é uma "guerra perdida" no país.

O racismo persiste dentro e fora do Brasil (97% da população acredita que há racismo no país, segundo a última pesquisa do Datafolha, de 2009) e há muito tempo deixou de ser algo visto como natural e passou a ser combatido. A ciência, intrigada, se pergunta se há razões evolutivas e/ou biológicas que possam explicar esse tipo de comportamento, além dos claros motivos históricos e sociais. 

Não há conclusões unânimes, mas a ciência e os especialistas caminham para o entendimento de que o preconceito seja um conceito aprendido. Por definição, o preconceito é uma "opinião formada antes de ter os conhecimentos adequados. Um sentimento desfavorável, concebido antecipadamente ou independente de experiência ou razão". Assim, foge da postura típica dos animais, que só passam a rejeitar aquilo que os prejudica a partir da experiência adquirida. O racismo prevê uma superioridade racial independente da experiência pessoal.

Classificação em raças

O naturalista sueco Carl Linnaeus (1707-1768) distinguiu quatro raças principais em 1767, que iam do Homo sapiens europaeus (branco, sério, forte) ao Homo sapiens afer (negro, impassível, preguiçoso) – note o juízo de valor de caráter lado a lado com a cor da pele.

Depois, o antropólogo alemão Johann Friedrich Blumenbach (1752-1840) concluiu que eram cinco as raças do mundo, da causasóide (branca) até a etiópica (negra), passando pela mongoloide (amarela), pela malaia (marrom) e pela americana (vermelha) – divisão usada pela ciência até o século 20.

Uma série de filósofos e cientistas defenderam a hierarquização entre as raças, alguns como Josiah Clark Nott, um médico poligenista, que publicou com um colega "Indigenous Races of the Earth", um famoso "estudo" feito no século 19 dos povos brancos e negros, que media o tamanho dos crânios para dizer que os negros teriam o cérebro menos desenvolvido. A noção foi totalmente refutada mais tarde.

Além disso, as pesquisas mais recentes sobre genética afirmam que a divisão em raças é totalmente obsoleta e que a genética genética de todos os indivíduos é semelhante o suficiente para que a pequena porcentagem de genes que se distinguem.

Biológico x social

Há uma linha de estudos na área da neurologia que tenta achar componentes cerebrais ligados ao racismo. Em geral, essas pesquisas mapeiam a atividade de uma estrutura cerebral chamada amígdala, ligada a sensações como medo e ansiedade, quando uma pessoa de uma raça vê uma pessoa de outra raça. A amígdala ativada denotaria a sensação temor em relação a pessoas de outra raça – e isso acontece mesmo em pessoas que se declaram livres de preconceito.

"O estudo não pode ignorar que esses efeitos e reações de brancos e negros a imagens de pessoas brancas e negras estão associados justamente a uma construção social do que é ser negro e ser branco", defende Márcia Lima, professora do departamento de sociologia da USP (Universidade de São Paulo).

Um estudo recém-publicado pela pesquisadora Eva Telzer, da Universidade de Illinois, reforça a posição dos sociólogos. Telzer estudou a reação da amígdala em crianças e adolescentes de 4 a 16 anos.  O estudo mostrou que a amígdala não responde à questão racial em crianças: a sensação de medo começa a aparecer ao longo da adolescência, o que pode indicar que o racismo é aprendido ao longo da vida. 

Já as pesquisas na área de psicologia experimental, que muitas vezes estudam o comportamento dos animais, poderiam encontrar uma explicação para o racismo de bases evolutivas – apesar de não existir, nos animais, traços de preconceito ou discriminação propriamente dita.

"Nós não identificamos em animais um correlato exato ao preconceito, especialmente porque preconceito é uma construção verbal e social típica das culturas humanas", diz  Patrícia Izar, professora doutora do departamento de psicologia experimental da USP. "O que existe, tipicamente entre os primatas, os macacos, é um comportamento de proteger o grupo ao qual eles pertencem, em geral um grupo com alto grau de parentesco, contra outro grupo."

Esta, diz Izar, pode ser considerada uma base evolutiva para o preconceito, uma semente remota.  Seguindo a mesma lógica, uma tribo poderia ser hostil à outra tribo vizinha, que não é parte de seu grupo, em uma época em que as diferentes populações do mundo não tinham tanto contato entre si.

Com as navegações e as descobertas de outros povos, o mesmo comportamento teria sido aplicado a eles. Além disso, no desenvolvimento da espécie formam-se grupos sociais que vão além das relações de parentesco comuns entre os animais: são os grupos unidos por raça, religião ou etnia, por exemplo, que também podem ter a tendência a hostilizar os que não fazem parte desse grupo.

Geneticista, Sérgio Pena não concorda com estudos evolutivos.  "Ao postular a existência de uma natureza humana evolucionariamente moldada para ser etnocêntrica, paroquial, bairrista e chauvinista, esses discursos geralmente terminam por atribuir ao racismo uma inevitabilidade natural. Isso não é verdade. Pelo contrário, as "raças" e o racismo não têm nenhuma justificativa biológica e não passam de uma invenção muito recente na história da humanidade."

"O problema é descontextualizar esses processos científicos do cenário histórico que os está produzindo. Eu compreendo racismo como um fenômeno social e não um biológico  As raças não existem, mas a mentalidade relativa às raças foi reproduzida socialmente", concorda Gevanilda Santos, autora de Racismo no Brasil, entre outros livros sobre o tema.

Sendo uma coisa ou outra, a linha evolutiva pode nos dar uma solução. Izar cita a pesquisadora americana Leda Cosmides, da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, que estudou a percepção de raça no Brasil por essa linha evolutiva. Ela concluiu que o racismo é um "efeito colateral" ou subproduto da identificação por grupos, que desaparece quando é necessário pertencer a um grupo que independe da raça.

Digamos que a torcida de um time de futebol componha um grupo, e que não haja nenhum pressuposto racial para pertencer a esse grupo. Nesse caso, os torcedores de um time se unem e esquecem o racismo para brigar contra o grupo oposto, o do outro time. A conclusão é muito alentadora: para combater o racismo, bastaria propiciar aos indivíduos alternativas de alianças sociais em que a cor da pele não importa.

Fonte UOL

Assembleia Nacional da França aprova casamento gay

A Assembleia Nacional da França aprovou o Projeto de Lei Casamento para Todos. A votação teve 329 votos a favor e 229 contra — nove parlamentares se abstiveram. O projeto prevê a legalização do casamento entre homossexuais e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.  De acordo com a lei votada, os termos "pai" e "mãe" não serão modificados nem substituídos. As informações são da Rádio França Internacional.

Após longos meses de polêmicas, manifestações e intermináveis embates parlamentares, o projeto aprovado, considerado como uma das prioridades do início de governo do presidente François Hollande, ainda tem um longo caminho a ser percorrido antes da promulgação presidencial. O projeto será enviado para o Senado, que deverá examinar o texto a partir de 2 de abril. 

Dois cenários são possíveis durante o exame do texto de lei pelos senadores: O primeiro é o voto pela aprovação do texto enviado pelos deputados, sem modificações. Assim, o projeto de lei não é examinado em segunda leitura pela Assembleia Nacional. A segunda hipótese é a modificação do texto proposto pelos deputados. Caso essa possibilidade prevaleça, os parlamentares examinam o texto em segunda leitura. Se o Senado e a Assembleia persistirem num impasse, uma comissão mista (composta de sete deputados e sete senadoras) será formada para uma decisão — a palavra final cabe aos deputados.

Terminada a etapa parlamentar, o Projeto de Lei Casamento para Todos poderá ser examinado pelo Conselho Constitucional da França, se a oposição questionar a constitucionalidade do texto. Somente após todas essas etapas, o texto poderá ser assinado pelo presidente François Hollande, o que deve acontecer no meio do mês de abril.

O objetivo do governo socialista francês é que os primeiros casamentos gays sejam celebrados até o mês de junho deste ano. Até o momento, 15 países reconhecem integralmente ou parcialmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os últimos países a autorizarem o casamento homossexual foram o Uruguai e a Grã-Bretanha.

Texto retirado de Consultor Jurídico 

Bancada religiosa: a mais ausente, inexpressiva e processada

Dados do Transparência Brasil indicam que:

1) Da bancada evangélica, todos os deputados que a compõe respondem processos judiciais;

2) 95% da referida bancada estão entre os mais faltosos;

3) 87% da referida bancada estão entre os mais inexpressivos do DIAP;

4) Na última década não houve um só projeto de expressão, ou capaz de mudar a realidade do país, encabeçado
 por um parlamentar evangélico.

Assembleia de Deus

1 Hidekazu Takayama – PSC/PR

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – de Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. STF – Inquérito nº 2652/ 2007 – Inquérito apura crimes contra a ordem tributária, estelionato e peculato.

2 – Sabino Castelo Branco – PTB/AM

STF – Processo nº 538 – Réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato.

STF – Inquérito nº 2940 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TSE –

Processo nº 504786.2010.604.0000 – É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

TSE – Processo nº 874.2011.604.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

TRE-AM – Processo nº 90095.2002.604.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.

TRE-AM – Processo nº 424843.2010.604.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.

TRE-AM – Processo nº 485034.2010.604.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE.TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.

TJ-AM Comarca de Manaus – Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

3 – Ronaldo Nogueira – PTB/RS

TCE-RS (processo 008255-02.00/ 08-2) – Irregularidades na gestão da Câmara de Carazinho.

TCE-RS (processo 001084-02.00/ 01-0) – Idem. TCE-RS (processo 010264-02.00/ 00-4) – Idem.

4 – João Campos de Araújo – PSDB/GO

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

5 – Costa da Conceição Costa Ferreira – PSC/MA

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de São Luís:

TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 7092-32.2007.8.10.0001.

TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 1793-35.2011.8.10.0001

6 – Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara – PSC/AC

TRE-AC – processo 497/ 2002 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002. É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por crimes eleitorais (peculato/captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral).

STF – processo 585. STF – Processo nº 587. TRE-AC – processo 177708/ 2010

– É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais e contra a administração em geral:

STF – inquérito 3083, TRE-AC – Inquérito 245, STF – Inquérito nº 3133.

É alvo de ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico:

TRE-AC – processo 142143/ 2010, TRE-AC – processo 178782/ 2010, TRE-AC – processo 142835/2010 . É alvo de representações movidas pelo MPE por captação ilícita de sufrágio e/ ou captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral: TRE-AC – processo 180081/ 2010, TRE-AC – processo 194625/ 2010 e TRE-AC – processo 142058/ 2010

7 – Cleber Verde Cordeiro Mendes – PRB/MA

STF – processo 497/2008 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes praticados contra a administração em geral (inserção de dados falsos em sistema de informações).

TRE-MA – processo 603979.2010.610.0000 – É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por uso de poder político e conduta vedada a agentes públicos.

8 – Nilton Baldino (Capixaba) – PTB/RO

STF – Processo nº 644 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo MPF.

TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná – Processo nº 0000432-26.2007.4.01.4101 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias.

9 – Silas Câmara – PSC/AM

STF – inquérito 2005/2003 – É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa.

STF – inquérito 3269 e STF – inquérito 3092 – É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais.

TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – processo 0004121-02.2006.4.01.3200 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de representação e ações de investigação judicial movidas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico:

TRE-AC – processo 180081.2010.601.0000,

TRE-AC – processo 142835.2010.601.0000,

TRE-AC – processo 178782.2010.601.0000,

TRE-AM – processo 73203919.2005.604.0000

- O PTB teve reprovada a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004, quando o parlamentar era ordenador de despesas do partido em nível estadual.

10 – José Vieira Lins (Zé Vieira) – PR/MA

É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade, peculato e sonegação de contribuição previdenciária:

STF – inquérito 3051, STF – inquérito 3078, STF – inquérito 2945, STF – inquérito 2943, STF – Inquérito 3047.

É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público e pelo município de Bacabal:

TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão – processo 0005980-37.2008.4.01.3700, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 378-16.2009.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 1771-15.2005.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 279-56.2003.8.10.0024.

É alvo de ações de execução movidas pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000629-69.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 693-79.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000908-55.2011.4.01.3703, TJ-MA Comarca de São Luís – Processo 6007-40.2009.8.10.0001.

Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU – Acórdão 5659/ 2010, TCU – Acórdão 3577/2009, TCU – Acórdão 3282/2010, TCU – Acórdão 2679/2010, TCU – Acórdão 749/2010, TCU – Acórdão 1918/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCU – Acórdão 801/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCE-MA – processo 2600/1999 e TCE-MA – processo 3276/2005.

11 – Marcelo Theodoro de Aguiar – PSC/SP

TRE-SP – Processo 1077244.2010.626.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Presbiteriana

1 – Leonardo Lemos Barros Quintão – PMDB/MG

STF – Inquérito nº 2792 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais.

TJ-MG Comarca de Belo Horizonte – Processo nº 5034047-88.2009.8.13.0024

– É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

2 – Edmar de Souza Arruda – PSC/PR

STF – inquérito 3307 – É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

3 – Edson Edinho Coelho Araújo (Edinho Araújo) – PMDB/SP

STF – Inquérito nº 3137 – É alvo de inquérito que apura crimes previstos na lei de licitações.

TJ-SP Comarca de São José do Rio Preto – Processo 576.01.2009.043791-5 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda estadual. É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual: TJ-SP (segunda instância) – processo 9035424-43.2006.8.26.0000, TJ-SP (Comarca de São José do Rio Preto) – Processo nº 576.01.2010.062759-8. O TCE-SP julgou irregulares processos licitatórios e contratos firmados pela prefeitura de São José do Rio Preto: TCE-SP – processo 2832/008/04, TCE-SP – processo 313/008/02, TCE-SP – processo 2432/008/07

4 – Benedita Souza da Silva Sampaio – PT/RJ

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0040421-83.2007.8.19.0001, TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0050419-80.2004.8.19.0001 e TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0372416-70.2009.8.19.0001.

5 – Anthony William Garotinho Matheus De Oliveira (Anthony Garotinho) – PR/RJ

É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais:

STF – Inquérito 2601/2007,

STF – inquérito 2704/2008,

TRF-2 (Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo nº 2008.51.01.815397-2

– É réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública. Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos.

É alvo de ações de improbidade administrativa:

TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0026769-53.2005.8.19.0038,

TJ-RJ Comarca de São Fidelis – processo º 0000249-07.2011.8.19.0051,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0050419-80.2004.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca de Campos dos Goytacazes – processo 0011729-64.2009.8.19.0014,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040380-19.2007.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040412-24.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0039456-08.2007.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0064717-67.2010.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0183480-95.2008.8.19.0001,

TRE-RJ – processo 764689.2008.619.3802

- Em ação judicial eleitoral, foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A Justiça decretou inelegibilidade.

Igreja Universal do Reino de Deus

1 – José Heleno da Silva – PRB/SE

É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal:

TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005364-36.2010.4.05.8500,

TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005511-67.2007.4.05.8500 (Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias),

TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0015233-58.2008.4.01.3600

– É alvo de medidas investigatórias referentes à máfia das ambulâncias e conduzidas pelo Ministério Público Federal.

O TRE reprovou as prestações de contas do PL referentes aos exercícios financeiros de 2003 e de 2005, quando o parlamentar era dirigente do partido em nível regional:

TRE-SE – processo 34792.2004.625.0000,

TRE-SE – processo 438664.2006.625.0000

2 – Vitor Paulo Araújo dos Santos – PRB/RJ

STF – processo 592 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público por crimes eleitorais.

3 – Antonio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP

STF – inquérito 2930/ 2010 – É alvo de inquérito que apura peculato.

TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Processo 0044601-82.2002.4.03.6182 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.

TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Inquérito 0005062-78.2003.4.03.6181 – É alvo de inquérito que apura apropriação indébita e crimes contra o patrimônio.

4 – Jhonatan Pereira de Jesus – PRB/RR

TRE-RR – processo 229176.2010.623.0000 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Do Evangelho Quadrangular

1 – Jefferson Alves de Campos – PSB/SP

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias:

TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – processo 0004928-22.2011.4.03.6100, TRF-3 Subseção Judiciária de Santos – processo 0000249-06.2007.4.03.6104

2 – Mário de Oliveira – PSC/MG

TRE-MG – Processo 60069.2011.613.0000 – É alvo de inquérito que apura crime eleitoral.

STF – inquérito 2727 – É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

3 – Josué Bengtson – PTB/PA

TRF-1 Seção Judiciária do Pará – rocesso 3733-02.2007.4.01.3900 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.

TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0004032-69.2008.4.01.3600 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é alvo de medidas investigatórias conduzidas pelo MPF por crimes previstos na lei de licitações.

Igreja Internacional da Graça

1- Rodrigo Moreira Ladeira Grilo – PSL/MG

2 – Jorge Tadeu Mudalen – DEM/SP

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Igreja Mundial do Poder de Deus

1 – José Olímpio Silveira Moraes (missionário José Olímpio) – PP/SP

TJ-SP Comarca de São Paulo – Processo 0424086-16.1997.8.26.0053 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

TJ-SP Comarca de Itu – processo 286.01.2009.514728-4 – É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Itu.

2 – Francisco Floriano de Souza Silva – PR/RJ

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0139394-68.2010.8.19.0001 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal decorrente de violência doméstica.

Igreja Metodista

1 – Walney Da Rocha Carvalho – PTB/RJ

STF – Processo 627 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva.

TRE-RJ – Processo nº 197118.2002.619.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.

É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de Nova Iguaçu e pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000562-61.2010.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0112599-45.2009.8.19.0038, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0083231-88.2009.8.19.0038

2 – Áureo Lidio Moreira Ribeiro – PRTB/RJ

É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias:

TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000153-61.2005.4.02.5110,

TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – Processo nº 0005413-58.2002.8.19.0021.

Igreja Nova Vida

1 – Washington Reis de Oliveira – PMDB/RJ

STF – processo 618 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético e formação de quadrilha.

STF – inquérito 3192 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público:

TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0007523-23.2007.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0008324-65.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0003813-92.2007.4.02.5110 (Foi condenado por improbidade administrativa, pois não houve divulgação de recursos recebidos pela prefeitura de Duque de Caxias. A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e o pagamento de multa).

É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias — por exemplo:TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004113-83.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004857-78.2009.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223580-32.2008.8.19.0021, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223582-02.2008.8.19.0021, TRE-RJ – processo 386718.2010.619.0000

– É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico. TRE-RJ – processo 772.2011.619.0000

- É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. TRE-RJ – Processo 674343.2010.619.0000

- É alvo de representação movida pelo MPE por conduta vedada a agente público. TCE-RJ detectou irregularidades e emitiu pareceres contrários à aprovação das contas referentes à administração financeira da prefeitura de Duque de Caxias: TCE-RJ – Processo 203.163-8/10. TCE-RJ – processo 206.291.7/09

Igreja Cristã Evangélica

1 – Iris de Araújo Resende Machado – PMDB/GO

TRE-GO – Processo nº 999423170.2006.609.0000 – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.

Congregação Cristã no Brasil

1 – Bruna Dias Furlan – PSDB/SP

É alvo de representações movidas pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agentes públicos: TRE-SP – processo 15170.2010.626.0199, TRE-SP – processo 1949115.2010.626.0000

Igreja Sara Nossa Terra

1 – Eduardo Cosentino da Cunha – PMDB/RJ

STF – inquérito 2984/ 2010 – É alvo de inquérito que apura uso de documento falso. STF – inquérito 3056

– É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400

– É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001

- É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000

– Alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153

– Alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007

– Alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.

Com informações do site catolicas.org.br