EUA aprova projeto de lei que legaliza casamento gay

O Senado americano aprovou nesta quinta-feira, (10), pelo Comitê Judicial do Senado dos EUA, projeto de Lei que legaliza casamento entre homossexuais e que derrubou a já existente Lei Doma (‘Defense of Marriage Act’, ou Lei de Defesa do Casamento) que negava benefícios federais aos gays e lésbicas.

Promulgada em 1996 durante o governo de Bill Clinton, a lei Doma nega benefícios federais a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que hoje podem se casar legalmente em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Nova York), assim como na capital, Washington.

A decisão abrirá caminho para que o casamento gay seja legalizado em todo território nacional. Os 18 membros do Comitê debateram sobre a lei Doma, e por 10 votos a favor e 8 contra, a lei vai ser derrubada.

O projeto de Lei apresentado pela democrata da Califórnia Dianne Feinstein justifica que a Lei Doma “causa verdadeiros problemas por sua natureza discriminatória”. E também relata em seu argumento que 313.000 casais homossexuais que já se casaram não tem direito de receber pensões, indenizações e nem seguros médicos devido à Lei Doma.

A parlamentar citou uma carta de 70 empresas dos Estados Unidos, entre elas, Xerox, CBS, Time Warner, Google e Nike, sobre os "altos custos" causados pela falta de reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tanto em contabilidade como em gastos sociais.

No entanto, republicanos disseram que existe vários motivos para que a Lei continue sendo aceita, entre as razões estão a religião e a economia. John Cornyn, do Texas, falou que a lei atual “preserva o direito de cada Estado tomar suas próprias decisões” e por isso evita custos adicionais em relação à benefícios sociais que seriam pagos pelo governo federal.

CineGay de Volta: The Laramie Project

Título Traduzido: Projeto Laramie
Titulo Original: The Laramie Project
Gênero: Drama | Documentário

Ano: 2002
País de Origem: Estados Unidos

Direção: Moisés Kaufman 

Tamanho: 309 mb
Duração: 97 min 

Idioma: Inglês (US)

Legenda: Português 

Sinopse: Na pequena cidade de Laramie, o corpo de Matthew Shepard, um estudante universitário de 19 anos, foi encontrado preso a uma cerca com marcas de um brutal espancamento. Dois outros jovens moradores da região foram descobertos como os autores do crime. Não demorou muito tempo para que a polícia descobrisse que a condição de homossexual foi determinante para que escolhessem Matthew como vítima. Um mês depois da tragédia, o dramaturgo nova-iorquino Moisés Kaufman viajou até Laramie com planos de criar uma obra teatral que servisse como reflexão sobre o episódio. Nas palavras de Kaufman “o projeto não é apenas sobre o caso. É sobre a cidade: por que aconteceu em Laramie, o que os moradores estão dizendo, como eles se sentem e o que pensam a respeito do que aconteceu”. “The Laramie Project” é a versão filmada do trabalho, com um grande elenco de atores interpretando os membros da comunidade.

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Sean Purdy, Prof. da USP, explica porque é contra a PM no Campus

It must have been love

Violência contra homossexuais na Africa.

Atenção o vídeo contém cenas fortes de violência explicita

Até quando o mundo vai dar as costas para situações como essa? Aonde está as autoridades competentes que se negam a intervir, e proteger pessoas em situações semelhantes a desse rapaz no continente africano? Um Claro desrespeito a declaração universal dos direitos humanos: 

Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.   

Artigo II - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 

Artigo V -  Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI - Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.   

Artigo  VII - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo X - Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. 

Não podemos deixar que o fundamentalismo religioso avance no nosso pais, e devemos sim nos mobilizar para que a realidade dos nossos irmãos africanos mude.

E um alerta para todos os gays e ativistas dos direitos igualitários, eu fui fazer uma breve pesquisa sobre o assunto para essa publicação no blog, e me deparei com centenas de comentários de fundamentalistas com citações bíblicas em apoio tal violência. Tá na hora, alias já passou da hora, do ministério publico combater esse tipo de violência virtual. 

Pela 1ª vez, STJ autoriza casamento homoafetivo .

FELIPE SELIGMAN

JOHANNA NUBLAT

DE BRASÍLIA

Com voto favorável do quinto e último ministro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira, pela primeira vez na história do tribunal, um casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo.

O julgamento, iniciado na quinta-feira da semana passada, foi concluído na tarde desta terça. Por quatro votos favoráveis a um, os ministros da 4ª Turma rejeitaram decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e entenderam que o casal de mulheres autoras da ação pode se habilitar para o casamento - de forma mais simples, que elas podem se casar no civil.

Ao ser interrompido na semana passada por um pedido de vista, o julgamento estava 4 a 0. O ministro Raul Araújo, um dos quatro primeiros votos favoráveis, mudou seu voto nesta terça sob o argumento de que a constitucionalidade da questão deveria ser debatida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O último ministro a se pronunciar, Marco Buzzi, autor do pedido de vista, votou a favor do casamento. "Não existe um único argumento jurídico contrário à união entre casais do mesmo sexo. Trata-se unicamente de restrições ideológicas e discriminatórias, o que não mais se admite no moderno Estado de direito."

O caso em questão é o de duas gaúchas, juntas há 5 anos. Antes da decisão do STF de maio deste ano que chancelou as uniões homoafetivas, as duas ingressaram com uma ação na Justiça gaúcha pedindo a habilitação para o casamento, o que foi negado em 1ª e 2ª instâncias.

As autoras da ação assistiram ao julgamento no tribunal e saíram emocionadas.

A decisão desta terça segue a linha do entendimento de maio do STF, mas vai além. Apesar de não ser "vinculante", ou seja, não obriga juízes e tribunais estaduais a seguirem a mesma linha, a decisão passa a representar a jurisprudência do STJ e uma orientação importante para magistrados.

Essa chancela do STJ pode diminuir o número de decisões desencontradas pelo país. Como o STF não se posicionou especificamente sobre o casamento --e, sim, sobre a união estável-- e como não há lei específica no país, juízes vêm divergindo sobre a aplicação do casamento para casais do mesmo sexo.

Quarta Turma deve retomar hoje julgamento sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta terça-feira (25) o julgamento do pedido de habilitação para o casamento civil de duas mulheres. O ministro Marco Buzzi, que pediu vista do processo na última quinta-feira, informou que já concluiu o voto e o levará para a sessão nesta terça-feira. A reunião da Quarta Turma começa às 14h.

Buzzi é o último ministro a votar. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão votou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O voto foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

O recurso em julgamento foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido. No recurso especial, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado de que é permitido o que não é expressamente proibido.

Em seu voto, o ministro Salomão ressaltou que um dos objetivos fundamentais da República, motivo da própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “É importante ressaltar, ainda, que o planejamento familiar se faz presente tão logo haja a decisão de duas pessoas em se unir, com escopo de constituir família, e desde esse momento a Constituição lhes franqueia ampla liberdade de escolha pela forma em que se dará a união”, afirmou.

Teleton 2011 supera os R$ 27 milhões

Muitas surpresas aconteceram na ultima noite do Teleton 2011, uma delas foi a aparição de ultima hora da madrinha do evento, Hebe Camargo, que encerrou a maratona junto com o dono da emissora da anhanguera, Silvio Santos.

Com doações generosas de grandes empresários e personalidades das mais diversas áreas a 14º edição da maratona da solidariedade superou a meta que era R$ 24 milhões e bateu novo record arrecadando mais R$ 3 milhões do que era esperado. 

O mega empresário o monopolista Eike(lê-se Aike) Batista, doou a generosa quantia de R$ 3 milhões. O ex jogador da seleção brasileira, Ronaldo (Fenômeno) doou R$ 150 mil. 

Atual prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab(PSD) doou R$2 milhões em serviços. O valor partirá de um programa que será desenvolvido pela administração municipal. Os recursos que seriam gastos pela AACD que somem o valor doado serão arcados pela capital paulista.

A Jequiti Cosméticos, doou R$ 92 mil, a Validados doou R$ 1 milhão e a P&G R$ 1,2 milhão.

A HiperCard uma rede de cartões de crédito veiculado ao grupo Itau Unibanco surpreendeu as expectativas e fez com que o Teleton batesse record de arrecadação, com a doação de R$ 6 milhões.

Os valores arrecadados serão utilizados para a construção de duas unidades da AACD, um em Vitória(ES) e a outra em Campina Grande (PB).

Drogasil no Teleton 2011

Com uma grande rede de farmácias espalhada pelo o Brasil, e com a ideia do "troco solidário", Drogasil entregou a quantia de R$ 369.000,00 para as crianças do Teleton 2011.

Kátia Fonseca e André Vasco recebem Atacadão

Uma das empresas ligadas ao grupo Carreafour, Atacadão doa cheque no valor de R$120.000,00. "Pequenas ações é que fazem grandes diferenças".

Alpargata doa R$ 100.000,00 para o Teleton 2011

Elano e Vice Presidente do Santos participam do Teleton 2011

Ambos entregaram 10 camisas autografadas do clube paulista para serem leiloadas.
O leilão será feito online pelo o site: www.lancelivre.com/teleton
Encontra-se no mesmo site itens que estão sendo leiloado para o teleton, veja:

Boneco do Chaves autografado pelo ator Roberto Bolaños: R$ 3.345,00*
Camisa do Goleiro do São Paulo, Rogério Ceni: R$ 532,00*
Camisa do Atacante do São Paulo, Rivaldo: R$ 484,00*
Jaqueta do Arlino Grund: R$ 550,00*


Para doar R$5,00 ligue 0500 12345 05
Para doar R$10,00 ligue 0500 12345 10
Para doar R$20,00 ligue 0500 12345 20
Para doar R$30 ou mais ligue 0800 774 2011
* Próximo lance

Felipe Andreolli, Cesar Filho e Patricia Salvador agora no palco do Teleton 2011

Com o repórter do CQC, apresentador do SBT repórter,  e a garota propaganda da Jequiti a VestCasa doou um cheque no valor de 49 mil reais.

O placar está em pouco mais 1.300.000,00
Continue ligando e doando

Para doar R$5,00 ligue 0500 12345 05
Para doar R$10,00 ligue 0500 12345 10
Para doar R$20,00 ligue 0500 12345 20
Para doar R$30 ou mais ligue 0800 774 2011

Outros valores pode ser doado pelo o site oficial do Teleton
www.teleton.org.br

1 milhão! Conseguimos!

Com Yudi Tamashiro, Priscila Alcântara , Ligia Mendes e Manu Gavassi, aos poucos minutos das 9h da manhã deste sábado(22) a maratona da solidariedade consegui o primeiro milhão da 14º edição do Teleton.

Silvio Santos abre o Teleton 2011