Maria do Rosário pede ao presidente do STF que vote a favor da #uniaohomoafetiva

Fonte ACapa

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, entregou nesta terça-feira (3) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, documento do Governo Federal que defende o reconhecimento dos direitos de casais homossexuais.

O documento foi produzido pela Advocacia Geral da União (AGU) a pedido da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. O texto pede aos ministros que votem favoravelmente ao reconhecimento das uniões homoafetivas. Tal medida será votada hoje pelo STF a partir das 14h30. Maria do Rosário declarou que irá acompanhar a votação.

Ministros são simpatizantes ao tema

O julgamento de hoje a respeito das uniões homofetivas no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizado sob forte expectativa positiva da militância e comunidade LGBT. Ativistas acreditam que não haverá dificuldade de se formar uma maioria a favor do reconhecimento da união estável.

O primeiro fato para esse otimismo se dá pelo motivo de o ministro Carlos Ayres Britto ser o relator das ações. Ayres Britto é considerado "vanguardista" em relação às questões dos direitos humanos. Britto já deu declarações favoráveis à união estável entre pessoas do mesmo sexo e já recebeu em seu gabinete para tratar do assunto o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

Outro ministro que é visto como voto favorável é Cezar Peluzo, que já julgou favoravelmente em ações homoafetivas; Gilmar Mendes e Celso de Mello também são considerados votos favoráveis, pois  ambos já declararam ser a favor do reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT. 

Caso o STF julgue a favor da união estável entre casais do mesmo sexo, 112 direitos que eram negados aos casais em questão serão, enfim, reconhecidos. Mas um direito deve permanecer negado: o casamento civil. Segundo a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, no Brasil há "pelo menos mil decisões favoráveis a casais homossexuais".

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Jovem americano é agredido e tem ofensas tatuadas no corpo

Dois homens e duas mulheres são acusados de atacar o jovem.
Ele teve tatuado 'rapest' em sua testa e 'I like little boys' no peito.

 Fonte: G1

Stetson Johnson exibe tatuagens que foram feitas por agressores. (Foto: Sue Ogrocki/AP)

 O adolescente Stetson Johnson, de 18 anos, disse que agressores tatuaram o termo "rapest" (de 'rapist', de "estuprador") em sua testa e a frase "I like little boys" ("Eu gosto de meninos") em seu peito. Para esconder a marca na testa, Johnson tatuou um código de barras.

Dois homens e duas mulheres são acusados de atacar o jovem em Del City, no estado de Oklahoma (EUA), no dia 17 de abril. Os agressores bateram na vítima com um taco de beisebol até deixá-lo inconsciente, informou a polícia na quarta-feira (4).

Johnson foi atacado porque teria tentado manter relações sexuais com um dos agressores. Ele afirmou que foi jogado no chão e agredido pelos dois homens. Durante as agressões, as duas mulheres se revezaram utilizando uma arma de choque em sua genitália.

Ministro Carlos Ayres Britto vota a favor da união homossexual

 Texto de Marcelo Hailer, A CAPA

Edição: Lúúh Henry W. Sato

Teve início ontem à tarde a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre duas ações que pedem o reconhecimento das uniões homoafetivas. A sessão foi encerrada por conta da ausência do ministro Celso de Mello. Porém, foi ouvido o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que se posicionou a favor das ações.

A hashtag #uniaohomoafetiva ficou em primeiro lugar nos Trending Topics, os tópicos mais comentados no Twitter. A comunidade LGBT acompanhou atenta a leitura da justificativa de voto do ministro Ayres Britto, que deu uma aula magna sobre os avanços das questões de gênero e sexo. O ministro declarou que a família também é composta por "uniões homoafetivas".

Ayres Britto disse ainda que o reconhecimento das uniões homoafetivas nada tira das uniões heteroafetivas e que uniões heterossexuais não são superiores às homossexuais. O ministro discorreu sobre a questão da família, que na sua concepção está além da atração sexual e reside na união afetiva, na amizade e funciona como "motor social".

Uma das frases de maior impacto no posicionamento do ministro e relator do STF foi: "O que é de direito esta acima da Lei". Outra frase que marcou o discurso: “Aqui é o reino é da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heterafetivos perdem se os homoafetivos ganham. Essa dedução, essa conclusão, não se coloca”.

Carlos Ayres Britto encerrou seu voto proclamando a igualdade. A votação continua nesta quinta-feira (5). Além de Britto, a expectativa é de que outros ministros sigam o voto favorável, entre eles Cármem Lúcia, Celso de Mello, Ellen Gracie, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Toffoli não vai votar sobre união homoafetiva

 

 O ministro Antonio Dias Toffoli não vai votar no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Toffoli atuou como advogado-geral da União nos dois casos julgados nesta quarta-feira (4) pelos ministros do STF. Com isso, apenas dez ministros vão dar seus votos sobre o assunto.

Questionada, a assessoria do Supremo não soube informar o que vai acontecer se houver empate no julgamento de hoje e afirmou que é preciso esperar uma possível decisão do plenário da Corte.

Hoje, os ministros do Supremo analisam duas ações: uma encaminhada há mais de dois anos pelo governo do Rio de Janeiro, que pede que os casais homossexuais de servidores públicos tenham os mesmos direitos que os heterossexuais; e outra, de autoria da PGR (Procuradoria-Geral da União), que argumenta que o não reconhecimento dos direitos dos casais gays fere a Constituição Federal. Nos dois casos Toffoli atuou como representante da AGU (Advocacia-Geral da União).

Como advogado-geral, ele apresentou os argumentos da União sobre os dois temas ao Supremo. No julgamento de hoje, a AGU foi representada por Luis Inácio Adams. Na leitura de sua defesa, Adams se posicionou favoravelmente à união afetiva entre homossexuais.

 

As Informações são do Gay1

Silas Malafaia, CNBB e a Hipocrisia nua e crua.

Advogado da CNBB chama gays de "Poligamos e Incestuosos"

O Advogado acima, representado a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), começou o seu discurso no STF sobre a União Homo-Afetiva com palavras como: POLIGAMIA E INCESTO.

"Pluralidade tem limites" Com concordo com o representante da CNBB nessa declaração. Temos que colocar as Instituições Religiosas nos seus devidos lugares. A Biblia e o Discurso Fundamentalista Cristão não deve sobrepor-se à Constituição Federal.

Olho por Olho:

O representante da CNBB nos chamou de Polígamos e Incestuosos, mas que moral vocês tem para fazer tais declarações, ofensas a moral e aos princípios de uma classe como um todo? A união homo-afetiva atenta contra os direitos familiares né? E a pedofilia praticada pelos eclesiásticos católicos, que foi acobertada pelo o Vaticano e pela própria CNBB? Antes de sair por ai ofendendo a moral dos outros, deêm exemplo, e olhem para o próprio rabo.

Silas Malafaia contra a União Homo-Afetiva

Apenas duas observações sobre as declarações do Pastor Silas Malafaia:

1º Se a união física/carnal, fixada em um sentimento que move o mundo e dá corda ao relógio da vida que é o amor, não constitui uma entidade familiar. Se duas pessoas do mesmo sexo, que tem uma relação homossexual estável e estão dispostas a constituir familia, não caracteriza uma entidade familiar, o que caracteriza então?

2º Inconstitucional é negar os direitos básicos à pessoas em razão da sua orientação sexual. O direito a formação da familia é básico e assegurado pela Constituição Federal, a não extensão a casais homo-afetivos é que caracteriza Crime Inconstitucional.

111 direitos podem ser reconhecidos nesta quarta-feira pelo Supremo

 

 

O Supremo pode garantir 111 direitos que atualmente são negados a casais homossexuais, apenas o direto ao casamento civil continuaria negado caso a decisão do Supremo seja favorável e permita a união gay. Atualmente são 20 países no mundo que permitem a união civil gay que o Brasil pode permitir nesta quarta-feira.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que o Estado deve reconhecer a união homoafetiva estável, casais gays terão direito a assistência em caso de internação hospitalar, a unir rendas para fins de financiamento, direito à herança, à adoção por casais homossexuais, previdência etc.

O Supremo apurou que 1.026 decisões favoráveis a uniões estáveis entre homossexuais já foram conferidas em tribunais brasileiros; mas o Supremo nunca se pronunciou sobre o assunto antes.

 

Informações do Gay1

Jean Wyllys torce para que Supremo reconheça união gay

Para o deputado, decisão favorável na Justiça pode incentivar debate no Congresso

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou nesta terça-feira (3) que torce por uma resposta positiva do STF (Supremo Tribunal Federal) a duas ações que irão a julgamento nesta quarta (4), que pedem o reconhecimento da união civil entre pessoas no mesmo sexo.

Na opinião do parlamentar, caso a Corte seja favorável à união, o fato poderá influenciar o Congresso. As duas ações que chegaram ao Supremo foram movidas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

- Enquanto Executivo e Judiciário dão passos largos, o Legislativo fica estagnado, e às vezes ameaça retroceder em relação a alguns direitos [dos homossexuais]. Espero que o Judiciário force o Legislativo a se mobilizar.

Wyllys ressaltou, porém, que ao mesmo tempo que demonstra otimismo, procura também manter o “pé no chão”.

Ele disse acreditar que os ministros se baseiem em “dois princípios soberanos - o da defesa da dignidade da pessoa humana e o da não-discriminação da igualdade”.

O deputado reconheceu, no entanto, que a Constituição é clara no artigo que fala de casamento.

- Tem um parágrafo que diz que para fins de proteção do Estado, a união estável reconhecida é entre homem e mulher.

Atualmente, Wyllys recolhe assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera tal parágrafo - o novo texto reconhece, para fins de proteção do Estado, a união estável entre homem e mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

Já conseguiu cerca de 100 firmas. Para a PEC tramitar, contudo, são necessárias 171 assinaturas.

Informações do Gay1

Wanda Sykes - Gay vs. Black (Legendado)

Casamento Gay e as merdas que nao lhe afetam.

Sobre Osama Bin Laden

Tomei ciência ontem da noticia que Osama Bin Laden havia sido executado pelo exercito Americano com a ajuda do governo palestino. Ainda ontem navegando por diversos sites e blogs vi que muitos apoiaram a morte do Lider da Al Qaeda, outros tantos acharam que a morte de Osama foi pouco e pregavam a tortura do mesmo.
Vamos lá, acho que não se pode combater violência com violência, não se pode pregar a paz mas praticar o ódio, não se constrói uma sociedade mais justa e sem violência com atitudes como essa dos EUA.
O presidente Barack Obama agiu de maneira precipitada em relação a esse tema. A morte de um Lider "Terrorista" com certeza acarreta muitas mortes desnecessárias, a execução de Osama trará um banho de sangue em todo o mundo.
O Talibã e a Al Qaeda não deixaram que a morte de um líder seja esquecida, haverá atentados em todo o mundo.

Minha Opinião

Agora uma opinião minha, inteiramente pessoal. Eu não via o Osama Bin Laden como um terrorista como o mundo o tem, mas sim como um guerreiro, um soldado que lutava contra o Imperialismo Americano, e contra o sistema Capitalista que este impõe ao mundo. 

A morte do Líder da Al Qaeda não deve ser encarado como uma vitória, é um motivo de festejo somente para os imperialista e os ditadores da economia mundial. A morte dele para mim representa uma derrota contra o sistema cruel que é o Capitalismo.

Esta coisa de guerra santa é conversa para boi dormir, os planos de Osama iam além de divergências espirituais,  a luta dele não era contra um segmento religioso, mas sim para uma sociedade menos capitalista e mais social.

Não sou e nem tenho apreço por grupos extremistas, mas tinha Osama Bin Laden, como um Robin Hood.

E antes que digam por ai, também não concordava com o extremismo que ele tinha, e nem com os ataques que a Al Qaeda faz em nome de um ideal. Como já disse antes, não se constrói uma sociedade sem violência com viôlencia.

Dep. Jair Bolsonaro ofende o Dep. Jean Willys e a Comunidade GLBT/LGBT

Antes de tudo gostaria de parabenizar o Blog Thanya Tulmuto pelo trabalho que vem realizando em relação a comunidade gay.

Algumas observações a respeito da declaração do Deputado Jair Bolsonaro:

1. O Deputado ainda insiste em dizer que nenhuma Pai de orgulho de ter um filho Homossexual. Todos os pais de homossexuais que eu conheço, nenhum diz ter vergonha da condição sexual dos seus filhos.

2. O excelentissimo deputado diz que nós queremos "converter" e "recrutar" as pessoas ao homossexualismo. Esta mais que comprovado por cientistas e piscologos que o homossexualismo é uma questão de condição, o homossexual nasce com essa condição, ele não se converte a uma classe ou a uma comunidade como o deputado prega.

3. O Deputado diz estar respondendo um processo violentíssimo. Violenta são as declarações fez a comunidade GLBT/LGBT no programa CQC. E a comissão de ética do Senado faz bem em querer cassar o mandato do deputado. A imunidade parlamentar não foi feita para ofender as pessoas, mas para tratar de temas polêmicos e expor seus pensamentos de maneira que não ofenda a moral e o caráter da população brasileira.

4. Não se pode ser convergente com um pensamento mesquinho e tão preconceituso como o do deputado Bolsonaro.

5. Filmes Pornográficos? Filmes de combate a violência, aos crimes de ódio, filmes de conscientização da sociedade sobre a diversidade sexual.

6. O programa de sexo seguro aos jovens homossexuais tem que seguir sim, não só a comunidade gay, mas para a sociedade como um todo. Estamos falando em um programa de prevenção as DST's e ao vírus da AIDS.

7. Para finalizar, enalteço o discurso do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, uma síntese de argumentos totalmente democrático e justo. Sem ofender ninguém o ministro expôs sua opinião e criticou o Deputado Bolsonaro, sem usar de declarações preconceituosas, não ofendeu a moral e nem o caráter do deputado carioca pelo o PP.

Marcha Nacional LGBT 2011