O Senado americano aprovou nesta quinta-feira, (10), pelo Comitê Judicial do Senado dos EUA, projeto de Lei que legaliza casamento entre homossexuais e que derrubou a já existente Lei Doma (‘Defense of Marriage Act’, ou Lei de Defesa do Casamento) que negava benefícios federais aos gays e lésbicas.
Promulgada em 1996 durante o governo de Bill Clinton, a lei Doma nega benefícios federais a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que hoje podem se casar legalmente em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Nova York), assim como na capital, Washington.
Promulgada em 1996 durante o governo de Bill Clinton, a lei Doma nega benefícios federais a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que hoje podem se casar legalmente em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Nova York), assim como na capital, Washington.
A decisão abrirá caminho para que o casamento gay seja legalizado em todo território nacional. Os 18 membros do Comitê debateram sobre a lei Doma, e por 10 votos a favor e 8 contra, a lei vai ser derrubada.
O projeto de Lei apresentado pela democrata da Califórnia Dianne Feinstein justifica que a Lei Doma “causa verdadeiros problemas por sua natureza discriminatória”. E também relata em seu argumento que 313.000 casais homossexuais que já se casaram não tem direito de receber pensões, indenizações e nem seguros médicos devido à Lei Doma.
A parlamentar citou uma carta de 70 empresas dos Estados Unidos, entre elas, Xerox, CBS, Time Warner, Google e Nike, sobre os "altos custos" causados pela falta de reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tanto em contabilidade como em gastos sociais.
A parlamentar citou uma carta de 70 empresas dos Estados Unidos, entre elas, Xerox, CBS, Time Warner, Google e Nike, sobre os "altos custos" causados pela falta de reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tanto em contabilidade como em gastos sociais.
No entanto, republicanos disseram que existe vários motivos para que a Lei continue sendo aceita, entre as razões estão a religião e a economia. John Cornyn, do Texas, falou que a lei atual “preserva o direito de cada Estado tomar suas próprias decisões” e por isso evita custos adicionais em relação à benefícios sociais que seriam pagos pelo governo federal.
